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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE OS MAÇOS DE CIGARRO TRAGAM IMPRESSOS NA PARTE EXTERNA SUA FORMULA DE COMPOSIÇÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/10/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI TRECHO RODOVIARIO NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/10/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADO DOMESTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/10/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM ADICIONAL DE PENOSIDADE AOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS SUJEITOS A CALOR, BARULHO EXCESSIVO, POEIRA E GASES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 68, DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 118, DA LEI 3434, DE 20 DE JULHO DE 1958, QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO DO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/12/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO QUARTO, NA NOVA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO-LEI 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, AO ARTIGO 457 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 13/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFERE EMBARCAÇÕES DA SUPERINTENDENCIA DOS TRANSPORTES NA BAIA DA GUANABARA (STBG) PARA O MINISTERIO DA MARINHA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- VINCULA A SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE - SUNAMAM AO MINISTERIO DA MARINHA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI A UTILIZAÇÃO DE AGENTES QUIMICOS (DESFOLHANTES) NA DESTRUIÇÃO DAS FLORESTAS, ENTRE OS CRIMES DEFINIDOS NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/04/1974
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