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Proposições do(a) parlamentar João Calmon
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- Proposições do(a) parlamentar João Calmon
- Parlamentar
- João Calmon
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR COMITIVA OFICIAL QUE IRA EM VISITA A REPUBLICA ARGENTINA, NOS DIAS 28, 29 E 30 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 05/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PADRÕES MINIMOS DE REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTERIO.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 16/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E 223 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 1984 SEJA DESTINADO A COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DE EDGARD ROQUETT PINTO.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES) e outros.
- Data:
- 25/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO ANUAL, PELA UNIÃO, DE NUNCA MENOS DE TREZE POR CENTO, E, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, DE, NO MINIMO, VINTE E CINCO POR CENTO DA RENDA RESULTANTE DOS IMPOSTOS, NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES) e outros.
- Data:
- 18/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS DO SENADOR TANCREDO NEVES, POR OCASIÃO DE SUA POSSE NA ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS E DO ESCRITOR AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES) e outros.
- Data:
- 09/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE CINCO MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, APURAR DENUNCIAS PUBLICADAS NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE OS ACORDOS ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A POLONIA.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 17/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE CINCO MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, EXAMINAR E AVALIAR OS FATOS RELACIONADOS COM AS DENUNCIAS DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE OS ACORDOS ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A POLONIA.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 01/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 17/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UM ADICIONAL SOBRE A CARGA TRIBUTARIA DAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, REVERTENDO O PRODUTO DE SUA ARRECADAÇÃO PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 27/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE DEDUÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS PARA FINS DE APLICAÇÃO EM PROGRAMAS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES)
- Data:
- 27/08/1981
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