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Proposições do(a) parlamentar João Menezes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Menezes
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- João Menezes
Encontradas 18 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESATEBELECE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO NONO, DO ARTIGO 14, DA CONSTITUIÇÃO, DE OUTUBRO DE 1988, PRAZO PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MINISTROS DE ESTADO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Menezes (/) e outros.
- Data:
- 26/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O DIREITO DE GREVE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 26/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS CADERNETAS DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 14/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA A FLORESTA AMAZONICA MONUMENTO NATURAL.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 19/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A FUNDAÇÃO MACHADO DE ASSIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 26/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS SEMI-ELABORADOS SUJEITOS A INCIDENCIA DO ICMS QUANDO EXPORTADOS PARA O EXTERIOR (ART. 155, PARAGRAFO SEGUNDO, X, 'A' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 03/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO FOTOGRAFO PROFISSIONAL' E OFICIALIZA, NO BRASIL, A COMEMORAÇÃO DO ' DIA MUNDIAL DA FOTOGRAFIA'.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 22/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE FOTOGRAFO PROFISSIONAL, DO TECNICO EM FOTOGRAFIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 22/09/1988
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