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Proposições do(a) parlamentar Lobão da Silveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lobão da Silveira
- Parlamentar
- Lobão da Silveira
- Matéria:
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- Ementa:
- EQUIPARA AOS EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DA UNIÃO, OS SERVIDORES DO MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI, FUNCIONARIOS DO ESTADO DO PARA, APROVEITADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA.
- Autor:
- Senador Lobão da Silveira (/)
- Data:
- 28/09/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA JULIO CESAR O AEROPORTO DE VAL-DE-CANS EM BELEM, ESTADO DO PARA.
- Autor:
- Senador Lobão da Silveira (/)
- Data:
- 10/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 2º (SEGUNDO) DA LEI 2.674, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1955.
- Autor:
- Senador Lobão da Silveira (/)
- Data:
- 13/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 3.431, DE 18 DE JULHO DE 1958, QUE CONSTITUI O ESTABELECIMENTO RURAL DO TAPAJOS.
- Autor:
- Senador Lobão da Silveira (/)
- Data:
- 17/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 3857, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE CRIA A ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MUSICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ANEXADO AO PL./3435/61.
- Autor:
- Senador Lobão da Silveira (/)
- Data:
- 08/05/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELOS COMEMORATIVOS DO CINQUENTENARIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE ALTAMIRA, NO ESTADO DO PARA.
- Autor:
- Senador Lobão da Silveira (/)
- Data:
- 12/10/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Deputado Nelson Monteiro, apresentação de condolências à família e ao Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Lobão da Silveira (/)
- Data:
- 08/05/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Agricultura diversas informações relativas as Escolas de Iniciação Agrícola existentes nos Estados e Territórios.
- Autor:
- Senador Lobão da Silveira (/)
- Data:
- 23/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando retificação no seu discurso proferido na sessão realizada no dia 20 do corrente e publicado no Diário do Congresso Nacional de 21 de fevereiro de 1962, a propósito da defesa de sua emenda ao Projeto de Lei da Câmara 142 de 1962.
- Autor:
- Senador Lobão da Silveira (/)
- Data:
- 23/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BERÇO DE BELEM, SEDIADA EM BELEM, ESTADO DO PARA.
- Autor:
- Senador Lobão da Silveira (/)
- Data:
- 29/10/1963
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