Proposições do(a) parlamentar Lobão da Silveira

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Proposições do(a) parlamentar Lobão da Silveira
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Lobão da Silveira
Matéria:
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 'LAR DE MARIA' SEDIADO EM BELEM, ESTADO DO PARA.
Autor:
Senador Lobão da Silveira (/)
Data:
27/11/1963
Matéria:
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE ARTISTICA BRAGANTINA, SEDIADA EM BRAGANÇA, ESTADO DO PARA.
Autor:
Senador Lobão da Silveira (/)
Data:
05/11/1963
Matéria:
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BERÇO DE BELEM, SEDIADA EM BELEM, ESTADO DO PARA.
Autor:
Senador Lobão da Silveira (/)
Data:
29/10/1963
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELOS COMEMORATIVOS DO CINQUENTENARIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE ALTAMIRA, NO ESTADO DO PARA.
Autor:
Senador Lobão da Silveira (/)
Data:
12/10/1961
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 3857, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE CRIA A ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MUSICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ANEXADO AO PL./3435/61.
Autor:
Senador Lobão da Silveira (/)
Data:
08/05/1961
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 3.431, DE 18 DE JULHO DE 1958, QUE CONSTITUI O ESTABELECIMENTO RURAL DO TAPAJOS.
Autor:
Senador Lobão da Silveira (/)
Data:
17/11/1959
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 2º (SEGUNDO) DA LEI 2.674, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1955.
Autor:
Senador Lobão da Silveira (/)
Data:
13/11/1959
Matéria:
Ementa:
DENOMINA JULIO CESAR O AEROPORTO DE VAL-DE-CANS EM BELEM, ESTADO DO PARA.
Autor:
Senador Lobão da Silveira (/)
Data:
10/11/1959
Matéria:
Ementa:
EQUIPARA AOS EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DA UNIÃO, OS SERVIDORES DO MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI, FUNCIONARIOS DO ESTADO DO PARA, APROVEITADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA.
Autor:
Senador Lobão da Silveira (/)
Data:
28/09/1959

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