Proposições do(a) parlamentar Ruy Bacelar

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Proposições do(a) parlamentar Ruy Bacelar
Parlamentar
Ruy Bacelar
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA A FIM DE PARTICIPAR COMO PRESIDENTE DO GRUPO BRASILEIRO DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR E CHEFE DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA DA 89 CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, EM NOVA DELHI, NA INDIA.
Autor:
Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
Data:
07/04/1993
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR COMO PRESIDENTE DO GRUPO BRASILEIRO DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR DA NONAGESIMA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM CAMBERRA, NA AUSTRALIA, NO PERIODO DE 12 A 23 DO CORRENTE.
Autor:
Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
Data:
14/09/1993
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL, A FIM DE REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-DEPUTADO, EX-SENADOR E EX-GOVERNADOR, ANTONIO BALBINO DE CARVALHO FILHO.
Autor:
Senador Ruy Bacelar (MDB/BA) e outros.
Data:
05/05/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 3 A 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE, NA QUALIDADE DE VICE-PRESIDENTE DO GRUPO BRASILEIRO DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR, PARTICIPAR DA SUA OCTAGESIMA-OITAVA CONFERENCIA, EM ESTOCOLMO.
Autor:
Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
Data:
02/09/1992
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE A COINCIDENCIA DE ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, SENADOR E DEPUTADO FEDERAL, A PARTIR DO ANO 2.000, E PARA GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR, DEPUTADO ESTADUAL E DISTRITAL, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR, A PARTIR DE 1998.
Autor:
Senador Ruy Bacelar (MDB/BA) e outros.
Data:
24/04/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986.
Autor:
Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
Data:
04/09/1991
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 58, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A INVESTIGAR AS DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO E IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS.
Autor:
Senador Ruy Bacelar (MDB/BA) e outros.
Data:
25/04/1991
Matéria:
Ementa:
SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA E CANADA, EM CARATER PARTICULAR.
Autor:
Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
Data:
04/09/1991
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA SEXTA SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
Autor:
Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
Data:
26/09/1991
Matéria:
Ementa:
REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A HOMENAGEAR O EX-SENADOR E EX-PRESIDENTE DO SENADO, LUIZ VIANA, RECENTEMENTE FALECIDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A BAHIA E AO BRASIL.
Autor:
Senador Ruy Bacelar (MDB/BA) e outros.
Data:
07/06/1990

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