Proposições do(a) parlamentar Ruy Bacelar

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Ruy Bacelar
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Ruy Bacelar
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986.
Autor:
Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
Data:
04/09/1991
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE A GRATUIDADE, PARA AS PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES, DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DA CERTIDÃO DE OBITO, PREVISTA NO ARTIGO QUINTO, INCISO LXXVI, DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
Data:
17/02/1989
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA O ADEQUADO TRATAMENTO TRIBUTARIO DO ATO COOPERATIVO. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
Data:
02/03/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO EM SOCIEDADES COOPERATIVAS DOS INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NO DECRETO-LEI 1376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1974.
Autor:
Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
Data:
14/08/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O MANDADO DE INJUNÇÃO.
Autor:
Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
Data:
06/10/1988
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O ARTIGO 208 PARAGRAFOS PRIMEIRO A TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO.
Autor:
Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
Data:
06/10/1988

Fazer nova pesquisa ›