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Proposições do(a) parlamentar Ruy Bacelar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ruy Bacelar
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ruy Bacelar
Encontradas 6 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986.
- Autor:
- Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
- Data:
- 04/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO EM SOCIEDADES COOPERATIVAS DOS INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NO DECRETO-LEI 1376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1974.
- Autor:
- Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
- Data:
- 14/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O ADEQUADO TRATAMENTO TRIBUTARIO DO ATO COOPERATIVO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
- Data:
- 02/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A GRATUIDADE, PARA AS PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES, DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DA CERTIDÃO DE OBITO, PREVISTA NO ARTIGO QUINTO, INCISO LXXVI, DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
- Data:
- 17/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 208 PARAGRAFOS PRIMEIRO A TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO.
- Autor:
- Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O MANDADO DE INJUNÇÃO.
- Autor:
- Senador Ruy Bacelar (MDB/BA)
- Data:
- 06/10/1988
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