Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro

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Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
Parlamentar
Jonas Pinheiro
Matéria:
RQS 137/1993
Ementa:
JUSTIFICA PRESENÇA NOS DIAS 3, 4, 7 A 11, 18 23, 24, 28 A 30 DE SETEMBRO DE 1992.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PTB/AP)
Data:
16/02/1993
Matéria:
RQS 193/1993
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENADOR MAURO BENEVIDES, POR OCASIÃO DE SUA VISITA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO, EM MONTIVIDEU.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PTB/AP)
Data:
25/02/1993
Matéria:
PLS 234/1991
Tramitação Bicameral do(a) PLS 234/1991
Ementa:
ATRIBUI AO CONGRESSO NACIONAL A RESPONSABILIDADE DE HOMOLOGAR A AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE LAVRA DE RECURSOS MINERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PTB/AP)
Data:
21/06/1991
Matéria:
PLS 38/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 38/1993
Ementa:
REGULAMENTA O ART. 11, DA LEI 8387, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991 E ALTERA O ART. QUINTO DO DECRETO 517, DE 08 DE MAIO DE 1992 QUE REGULA A AREA DE LIVRE COMERCIO DE MACAPA E SANTANA - ALCMS, PERMITINDO A INDUSTRIALIZAÇÃO EM SEU TERRITORIO.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PTB/AP)
Data:
24/03/1993
Matéria:
RQS 370/1992
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS EDITAIS 003/91, DO DNOCS E 050/91, DA CODEVASF.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PTB/AP)
Data:
08/06/1992
Matéria:
RQS 594/1994
Ementa:
SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 06, 10, 17, 20, 24, 27, 28, 29 E 30 DE JUNHO ÚLTIMO, E 01, 04, 05, 06, 07, 21 E 22 DO CORRENTE MÊS.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PTB/AP)
Data:
26/07/1994
Matéria:
RQS 572/1993
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL PAIVA MUNIZ.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PTB/AP)
Data:
15/06/1993
Matéria:
RQS 1450/1993
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 20 A 23 DE DEZEMBRO DE 1993.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PTB/AP)
Data:
29/12/1993

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