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Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Parlamentar
- Jonas Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PTB/AP) e outros.
- Data:
- 12/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- PASSA AO DOMINIO DO ESTADO DO AMAPA AS TERRAS PERTENCENTES A UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PTB/AP)
- Data:
- 23/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI AO CONGRESSO NACIONAL A RESPONSABILIDADE DE HOMOLOGAR A AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE LAVRA DE RECURSOS MINERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PTB/AP)
- Data:
- 21/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS EDITAIS 003/91, DO DNOCS E 050/91, DA CODEVASF.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PTB/AP)
- Data:
- 08/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, FERNANDO COLLOR DE MELLO, EM REDE NACIONAL DE RADIO E TELEVISÃO, NO DIA 30 DE JUNHO DE 1992.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PTB/AP)
- Data:
- 01/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LECENÇA AUTORIZADA O PERIODO ENTRE OS DIAS 01 E 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTEVE PRESENTE NO SENADO, SEM NO ENTANTO, TER SIDO SUA PRESENÇA COMPUTADA.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PTB/AP)
- Data:
- 15/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUINDO A MOÇÃO DE CENSURA.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PTB/AP) e outros.
- Data:
- 06/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ART. 11, DA LEI 8387, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991 E ALTERA O ART. QUINTO DO DECRETO 517, DE 08 DE MAIO DE 1992 QUE REGULA A AREA DE LIVRE COMERCIO DE MACAPA E SANTANA - ALCMS, PERMITINDO A INDUSTRIALIZAÇÃO EM SEU TERRITORIO.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PTB/AP)
- Data:
- 24/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- JUSTIFICA PRESENÇA NOS DIAS 3, 4, 7 A 11, 18 23, 24, 28 A 30 DE SETEMBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PTB/AP)
- Data:
- 16/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENADOR MAURO BENEVIDES, POR OCASIÃO DE SUA VISITA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO, EM MONTIVIDEU.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PTB/AP)
- Data:
- 25/02/1993
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