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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Parlamentar
- Jorge Kalume
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONSIGNAÇÃO DO NOME DO AUTOR NAS FORMULAS DE PROMULGAÇÃO OU SANÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 14/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DA LEI COMPLEMENTAR 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 37, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 28/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO MEMORIAL ISRAEL PINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 12/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DA COBRANÇA DE MULTAS E DE CORREÇÃO MONETARIA, OS DEBITOS RELATIVOS AO ITR (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL) E A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO INCRA, INCIDENTES SOBRE IMOVEIS SITUADOS NA AMAZONIA LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 16/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 20 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 19/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS PARA A FIXAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DOS MUTUARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, DOS REAJUSTAMENTOS DESSAS PRESTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 03/12/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 16 DE AGOSTO SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DE DIOGO ANTONIO FEIJO - SEXTO PRESIDENTE DO SENADO DE 1839 A 1840.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 02/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL NAS CERIMONIAS COMEMORATIVAS DO TRIGESIMO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO DE PRIMEIRO DE NOVEMBRO, A SEREM REALIZADAS EM ARGEL, DE 31 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 1984.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 24/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, NOS CURSOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO PAIS, SOBRE PERSONALIDADES QUE SE DESTACARAM NO PLANO NACIONAL OU ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 15/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NO CURRICULO DOS CURSOS DE SEGUNDO GRAU DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO PAIS O ESTUDO DE DATILOGRAFIA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 19/04/1983
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