Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
Parlamentar
Jorge Kalume
Matéria:
Ementa:
PROPÕE DELEGAÇÃO DE PODERES AO PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA ELABORAÇÃO DE LEI CRIANDO A SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS DA REGIÃO AMAZONICA (SEARA).
Autor:
Senador Jorge Kalume (/) e outros.
Data:
31/10/1980
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO ANUAL, PELA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, DE NO MINIMO, UM POR CENTO DA RENDA RESULTANTE DOS IMPOSTOS, NA PROMOÇÃO, DIFUSÃO E INCENTIVO DE ATIVIDADES CULTURAIS.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/) e outros.
Data:
07/05/1987
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/) e outros.
Data:
14/05/1984
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 184 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/) e outros.
Data:
05/10/1982
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PROPOR AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - CDE, A PROVIDENCIA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
17/03/1980
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONSIGNAÇÃO DO NOME DO AUTOR NAS FORMULAS DE PROMULGAÇÃO OU SANÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
14/03/1984
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES COLABORADORES E AUXILIARES DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
18/03/1981
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TREINADOR DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
19/03/1985
Matéria:
Ementa:
PRORROGA POR DOIS ANOS A VALIDADE DO CONCURSO DE FISCAL DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
20/03/1982
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
02/04/1986

Fazer nova pesquisa ›