Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Parlamentar
- Jorge Kalume
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROPÕE DELEGAÇÃO DE PODERES AO PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA ELABORAÇÃO DE LEI CRIANDO A SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS DA REGIÃO AMAZONICA (SEARA).
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 31/10/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO ANUAL, PELA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, DE NO MINIMO, UM POR CENTO DA RENDA RESULTANTE DOS IMPOSTOS, NA PROMOÇÃO, DIFUSÃO E INCENTIVO DE ATIVIDADES CULTURAIS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 07/05/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 14/05/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 184 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 05/10/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PROPOR AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - CDE, A PROVIDENCIA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 17/03/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONSIGNAÇÃO DO NOME DO AUTOR NAS FORMULAS DE PROMULGAÇÃO OU SANÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 14/03/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES COLABORADORES E AUXILIARES DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 18/03/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TREINADOR DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 19/03/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- PRORROGA POR DOIS ANOS A VALIDADE DO CONCURSO DE FISCAL DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 20/03/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 02/04/1986
Fazer nova pesquisa ›