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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Parlamentar
- Jorge Kalume
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF A CRIAR CARGOS DE INSPETOR DE SEGURANÇA JUDICIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 30/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO MEMORIAL ISRAEL PINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 12/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS EX-SENADORES DIREITO A PASSAPORTE DIPLOMATICO EM QUALQUER HIPOTESE.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 08/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O CONCURSO VESTIBULAR.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 13/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 117, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 22/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A CONCESSÃO DE SUBSIDIOS PARA A COMPRA DE GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE A PESSOAS DE BAIXA RENDA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 19/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE PAGAMENTO DE MULTA OS ELEITORES FALTOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 04/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE O USO DOS CREDITOS EM FUNDOS DO DECRETO-LEI 157 PARA AMORTIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 28/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA ATRAVES DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO A INCLUIR NOS CURRICULOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E SUPERIOR, ESTUDO SOBRE AS VIDAS DO CORONEL JOSE PLACIDO DE CASTRO E DO MARECHAL DO AR EDUARDO GOMES.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 01/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DA COBRANÇA DE MULTAS E DE CORREÇÃO MONETARIA, OS DEBITOS RELATIVOS AO ITR (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL) E A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO INCRA, INCIDENTES SOBRE IMOVEIS SITUADOS NA AMAZONIA LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 16/10/1984
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