Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume

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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Jorge Kalume
Matéria:
PLS 14/1980
Tramitação Bicameral do(a) PLS 14/1980
Ementa:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PROPOR AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - CDE, A PROVIDENCIA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
17/03/1980
Matéria:
PLS 17/1984
Tramitação Bicameral do(a) PLS 17/1984
Ementa:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONSIGNAÇÃO DO NOME DO AUTOR NAS FORMULAS DE PROMULGAÇÃO OU SANÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
14/03/1984
Matéria:
PLS 22/1981
Tramitação Bicameral do(a) PLS 22/1981
Ementa:
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES COLABORADORES E AUXILIARES DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
18/03/1981
Matéria:
PLS 23/1985
Tramitação Bicameral do(a) PLS 23/1985
Ementa:
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TREINADOR DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
19/03/1985
Matéria:
PLS 33/1982
Tramitação Bicameral do(a) PLS 33/1982
Ementa:
PRORROGA POR DOIS ANOS A VALIDADE DO CONCURSO DE FISCAL DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
20/03/1982
Matéria:
PLS 43/1986
Tramitação Bicameral do(a) PLS 43/1986
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
02/04/1986
Matéria:
PLS 48/1986
Tramitação Bicameral do(a) PLS 48/1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DE ESCRITURAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
04/04/1986
Matéria:
PLS 53/1983
Tramitação Bicameral do(a) PLS 53/1983
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, NOS CURSOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO PAIS, SOBRE PERSONALIDADES QUE SE DESTACARAM NO PLANO NACIONAL OU ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
15/04/1983
Matéria:
PLS 54/1983
Tramitação Bicameral do(a) PLS 54/1983
Ementa:
INCLUI NO CURRICULO DOS CURSOS DE SEGUNDO GRAU DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO PAIS O ESTUDO DE DATILOGRAFIA.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
19/04/1983
Matéria:
PLS 55/1983
Tramitação Bicameral do(a) PLS 55/1983
Ementa:
DETERMINA SEJA A BANDEIRA BRASILEIRA HASTEADA DIARIAMENTE NOS ESTABELECIMENTOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, SOB CANTICOS DO HINO NACIONAL.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
19/04/1983

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