Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume

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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Jorge Kalume
Matéria:
Ementa:
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU OS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS POPULARES, ADQUIRIDOS ATRAVES DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
05/12/1986
Matéria:
Ementa:
ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, TRANSFERENCIA PARA A RESERVA REMUNERADA OU REFORMA.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
05/12/1986
Matéria:
Ementa:
TORNA OBRIGATORIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR DE BAIXA RENDA E CRIA O VALE REFEIÇÃO.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
03/12/1986
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL MANTENDO A COTA DE PENSÃO DE FILHA EM VIRTUDE DE CASAMENTO.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
28/11/1986
Matéria:
Ementa:
AMPLIA AS FUNÇÕES DO BANCO DA AMAZONIA S.A. COMO BANCO COMERCIAL MULTIPLO.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
24/09/1986
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NOS PREÇOS DAS PASSAGENS AEREAS, PARA A AMAZONIA.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
22/09/1986
Matéria:
Ementa:
ISENTA, NA FORMA DA LEI ESTADUAL, DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES, OS VEICULOS AUTOMOTORES QUANDO ESPECIFICAMENTE CONSTRUIDOS OU ADAPTADOS PARA PERMITIR SUA UTILIZAÇÃO POR PARAPLEGICOS OU OUTROS PORTADORES DE DEFICIENCIAS FISICAS MOTORAS QUE OS IMPOSSIBILITEM DE DIRIGIR VEICULOS COMUNS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
19/09/1986
Matéria:
Ementa:
ISENTA, DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, OS VEICULOS AUTOMOTORES NACIONAIS QUANDO ESPECIFICAMENTE CONSTRUIDOS OU ADAPTADOS PARA PERMITIR SUA UTILIZAÇÃO POR PARAPLEGICOS OU OUTROS PORTADORES DE DEFICIENCIAS FISICAS MOTORAS QUE OS IMPOSSIBILITEM DE DIRIGIR VEICULOS COMUNS.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
19/09/1986
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 117, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
22/08/1986
Matéria:
Ementa:
EXTINGUE O CONCURSO VESTIBULAR.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
13/08/1986

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