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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jorge Kalume
Encontradas 56 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU OS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS POPULARES, ADQUIRIDOS ATRAVES DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 05/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, TRANSFERENCIA PARA A RESERVA REMUNERADA OU REFORMA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 05/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR DE BAIXA RENDA E CRIA O VALE REFEIÇÃO.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 03/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL MANTENDO A COTA DE PENSÃO DE FILHA EM VIRTUDE DE CASAMENTO.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 28/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA AS FUNÇÕES DO BANCO DA AMAZONIA S.A. COMO BANCO COMERCIAL MULTIPLO.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 24/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NOS PREÇOS DAS PASSAGENS AEREAS, PARA A AMAZONIA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 22/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA, NA FORMA DA LEI ESTADUAL, DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES, OS VEICULOS AUTOMOTORES QUANDO ESPECIFICAMENTE CONSTRUIDOS OU ADAPTADOS PARA PERMITIR SUA UTILIZAÇÃO POR PARAPLEGICOS OU OUTROS PORTADORES DE DEFICIENCIAS FISICAS MOTORAS QUE OS IMPOSSIBILITEM DE DIRIGIR VEICULOS COMUNS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 19/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA, DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, OS VEICULOS AUTOMOTORES NACIONAIS QUANDO ESPECIFICAMENTE CONSTRUIDOS OU ADAPTADOS PARA PERMITIR SUA UTILIZAÇÃO POR PARAPLEGICOS OU OUTROS PORTADORES DE DEFICIENCIAS FISICAS MOTORAS QUE OS IMPOSSIBILITEM DE DIRIGIR VEICULOS COMUNS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 19/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 117, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 22/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O CONCURSO VESTIBULAR.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 13/08/1986
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