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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jorge Kalume
Encontradas 56 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 12/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS O MATERIAL FOTOGRAFICO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 17/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS O MATERIAL FOTOGRAFICO NACIONAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 17/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DE SANIDADE FISICA E MENTAL PARA OS CANDIDATOS AOS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 26/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE SEGURO DE CREDITO PARA AS OPERAÇÕES QUE INDICA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 09/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DA LEI COMPLEMENTAR 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 37, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 28/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 566 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 30/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO, CAPUT, DA LEI 7320, DE 11 DE JUNHO DE 1985, MODIFICADO PELA LEI 7466, DE 23 DE ABRIL DE 1986.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 07/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, EM CINEMA, RADIO E TELEVISÃO, DA HISTORIA DO BRASIL OU DE SEUS VULTOS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 13/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 607 DO CODIGO CIVIL, ACRESCENTANDO-LHE OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 20/05/1980
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