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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jorge Kalume
Encontradas 56 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 117, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 22/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A CONCESSÃO DE SUBSIDIOS PARA A COMPRA DE GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE A PESSOAS DE BAIXA RENDA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 19/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE PAGAMENTO DE MULTA OS ELEITORES FALTOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 04/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE O USO DOS CREDITOS EM FUNDOS DO DECRETO-LEI 157 PARA AMORTIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 28/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA ATRAVES DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO A INCLUIR NOS CURRICULOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E SUPERIOR, ESTUDO SOBRE AS VIDAS DO CORONEL JOSE PLACIDO DE CASTRO E DO MARECHAL DO AR EDUARDO GOMES.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 01/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DA COBRANÇA DE MULTAS E DE CORREÇÃO MONETARIA, OS DEBITOS RELATIVOS AO ITR (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL) E A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO INCRA, INCIDENTES SOBRE IMOVEIS SITUADOS NA AMAZONIA LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 16/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA, DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, OS VEICULOS AUTOMOTORES NACIONAIS QUANDO ESPECIFICAMENTE CONSTRUIDOS OU ADAPTADOS PARA PERMITIR SUA UTILIZAÇÃO POR PARAPLEGICOS OU OUTROS PORTADORES DE DEFICIENCIAS FISICAS MOTORAS QUE OS IMPOSSIBILITEM DE DIRIGIR VEICULOS COMUNS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 19/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA, NA FORMA DA LEI ESTADUAL, DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES, OS VEICULOS AUTOMOTORES QUANDO ESPECIFICAMENTE CONSTRUIDOS OU ADAPTADOS PARA PERMITIR SUA UTILIZAÇÃO POR PARAPLEGICOS OU OUTROS PORTADORES DE DEFICIENCIAS FISICAS MOTORAS QUE OS IMPOSSIBILITEM DE DIRIGIR VEICULOS COMUNS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 19/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NOS PREÇOS DAS PASSAGENS AEREAS, PARA A AMAZONIA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 22/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA AS FUNÇÕES DO BANCO DA AMAZONIA S.A. COMO BANCO COMERCIAL MULTIPLO.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 24/09/1986
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