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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Parlamentar
- Jorge Kalume
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 566 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 30/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO, CAPUT, DA LEI 7320, DE 11 DE JUNHO DE 1985, MODIFICADO PELA LEI 7466, DE 23 DE ABRIL DE 1986.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 07/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, EM CINEMA, RADIO E TELEVISÃO, DA HISTORIA DO BRASIL OU DE SEUS VULTOS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 13/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 607 DO CODIGO CIVIL, ACRESCENTANDO-LHE OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 20/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, COMO INCENTIVO FISCAL, NA AREA DA SUDAM, DA TOTALIDADE DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO PELAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS DOMICILIADAS NA AMAZONIA LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 14/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AMPARO AOS TRABALHADORES DA BORRACHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 26/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSIÇÃO DO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 28/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA RODOVIARIA EUCLIDES DA CUNHA A RODOVIA FEDERAL BR-364 QUE LIGA AS CIDADES ACREANAS DE RIO BRANCO E CRUZEIRO DO SUL, FRONTEIRA COM O PERU.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 17/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A RECIPROCIDADE DA CORREÇÃO MONETARIA E JUROS NO PAGAMENTO COM ATRASO DE DIVIDAS AO CONTRIBUINTE.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 18/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI ZONA FRANCA NA CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL, MUNICIPIO DO ESTADO DO ACRE, PELO PRAZO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 08/09/1982
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