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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Parlamentar
- Jorge Kalume
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA SEJA A BANDEIRA BRASILEIRA HASTEADA DIARIAMENTE NOS ESTABELECIMENTOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, SOB CANTICOS DO HINO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 19/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE SEGURO DE CREDITO PARA AS OPERAÇÕES QUE INDICA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 09/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A CONCESSÃO DE SUBSIDIOS PARA A COMPRA DE GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE A PESSOAS DE BAIXA RENDA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 19/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO SEN JOSE GUIOMARD.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 18/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, PARA HOMENAGEAR O MARECHAL JOÃO BAPTISTA MASCARENHAS DE MORAES, PELO TRANSCURSO DO SEU CENTENARIO.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 12/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR ALOYSIO CHAVES, NA EMBAIXADA DE PORTUGAL, EM BRASILIA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 1983, SOB O TITULO BRASIL SEMENTE QUE PORTUGAL LANÇOU NA EIRA DA HISTORIA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 22/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, POR UM PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 13 DE SETEMBRO PROXIMO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 13/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 184 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 05/10/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR DOIS ANOS A VALIDADE DO CONCURSO DE FISCAL DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 20/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA RODOVIARIA EUCLIDES DA CUNHA A RODOVIA FEDERAL BR-364 QUE LIGA AS CIDADES ACREANAS DE RIO BRANCO E CRUZEIRO DO SUL, FRONTEIRA COM O PERU.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 17/08/1982
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