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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Parlamentar
- Jorge Kalume
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PROPOR AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - CDE, A PROVIDENCIA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 17/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, EM CINEMA, RADIO E TELEVISÃO, DA HISTORIA DO BRASIL OU DE SEUS VULTOS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 13/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 607 DO CODIGO CIVIL, ACRESCENTANDO-LHE OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 20/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL AO PROFESSOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 24/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO SERINGUEIRO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 20/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMA PARA ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 26/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI, PARA SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, O DIREITO A PERCEPÇÃO, DURANTE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO, DO 'QUANTUM' MEDIO POR SERVIÇOS EXTRAORDINARIOS HABITUALMENTE REALIZADOS HA MAIS DE DOIS ANOS CONSECUTIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 11/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O EXPEDIENTE DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 1980, SEJA DESTINADO A HOMENAGEAR A FIGURA DE SANTOS DUMONT E AS COMEMORAÇÕES DO 'DIA DA ASA' E DO SEPTAGESIMO QUARTO ANIVERSARIO DO VOO DO '14-BIS'.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 14/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PROFERIDA PELO SENADOR ADERBAL JUREMA, SOBRE 'AS MARCAS DO NORDESTE NA POESIA DE MANUEL BANDEIRA', NO AUDITORIO DO CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA - CEUB, EM 21 DE OUTUBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 22/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, COMO INCENTIVO FISCAL, NA AREA DA SUDAM, DA TOTALIDADE DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO PELAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS DOMICILIADAS NA AMAZONIA LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 14/05/1979
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