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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Jorge Kalume
Encontradas 7 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI, PARA SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, O DIREITO A PERCEPÇÃO, DURANTE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO, DO 'QUANTUM' MEDIO POR SERVIÇOS EXTRAORDINARIOS HABITUALMENTE REALIZADOS HA MAIS DE DOIS ANOS CONSECUTIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 11/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 05/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMA PARA ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 26/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS TAQUIGRAFOS O DIREITO A APOSENTADORIA AOS 25 ANOS DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 09/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 06/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO CULTURAL DO SENADO FEDERAL, DIRETAMENTE SUBORDINADA AO DIRETOR GERAL E DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 09/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 02/04/1985
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