Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume

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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Jorge Kalume
Matéria:
PRS 37/1986
Ementa:
ASSEGURA AOS TAQUIGRAFOS O DIREITO A APOSENTADORIA AOS 25 ANOS DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
09/06/1986
Matéria:
PRS 27/1986
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
06/05/1986
Matéria:
PRS 96/1985
Ementa:
CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
05/09/1985
Matéria:
PRS 5/1985
Ementa:
CRIA A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO CULTURAL DO SENADO FEDERAL, DIRETAMENTE SUBORDINADA AO DIRETOR GERAL E DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
09/04/1985
Matéria:
PRS 4/1985
Ementa:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
02/04/1985
Matéria:
PRS 139/1980
Ementa:
INSTITUI, PARA SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, O DIREITO A PERCEPÇÃO, DURANTE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO, DO 'QUANTUM' MEDIO POR SERVIÇOS EXTRAORDINARIOS HABITUALMENTE REALIZADOS HA MAIS DE DOIS ANOS CONSECUTIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/) e outros.
Data:
11/11/1980
Matéria:
PRS 58/1980
Ementa:
ESTABELECE NORMA PARA ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Jorge Kalume (/)
Data:
26/06/1980

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