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Proposições do(a) parlamentar Afonso Sancho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Afonso Sancho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Afonso Sancho
Encontradas 5 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL NA CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Afonso Sancho (/)
- Data:
- 16/02/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
- Autor:
- Senador Afonso Sancho (/)
- Data:
- 25/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DA LEI 7416, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1985, ALTERADA PELA LEI 7500, DE 25 DE JUNHO DE 1986, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Afonso Sancho (/)
- Data:
- 21/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI OS EMPREGADOS DOMESTICOS NO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Afonso Sancho (/)
- Data:
- 19/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS DO EXERCITO, PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE INFRA-ESTRUTURA ECONOMICA NO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Afonso Sancho (/)
- Data:
- 18/11/1986
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