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Proposições do(a) parlamentar José Lins
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Lins
- Parlamentar
- José Lins
- Matéria:
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- Ementa:
- SISTEMATIZA AS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL, NO NORDESTE, NO QUE TANGE AOS PROBLEMAS DAS AGUAS.
- Autor:
- Senador José Lins (/)
- Data:
- 08/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DESTA DATA, PELO PRAZO DE 128 DIAS, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador José Lins (/)
- Data:
- 27/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO HELIO BELTRÃO PARA, PERANTE AO PLENARIO, PRESTAR INFORMAÇÃO SOBRE O 'PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO'.
- Autor:
- Senador José Lins (/)
- Data:
- 16/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDA$ÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6686, DE 1979.
- Autor:
- Senador José Lins (/)
- Data:
- 28/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- RENOVA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1985, O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO DE FISCAL DE TRIBUTOS FEDERAIS, QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador José Lins (/)
- Data:
- 04/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR COMITIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA EM VIAGEM AO CONTINENTE AFRICANO.
- Autor:
- Senador José Lins (/)
- Data:
- 11/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO DO EXECUTIVO.
- Autor:
- Senador José Lins (/)
- Data:
- 09/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA OS PARAGRAFOS QUARTO E QUINTO AO ARTIGO 457 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador José Lins (/)
- Data:
- 27/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, INTEGRADA POR 9 (NOVE) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, APURAR AS CAUSAS RELACIONADAS COM A ROTATIVIDADE DE MÃO-DE-OBRA NO PAIS, FACE DA EXECUÇÃO DO SISTEMA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador José Lins (/) e outros.
- Data:
- 06/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NO PERIODO DE 30 DE CORRENTE A 01 ABRIL PROXIMO VINDOURO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador José Lins (/) e outros.
- Data:
- 25/03/1983
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