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Proposições do(a) parlamentar José Lins
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Lins
- Parlamentar
- José Lins
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA A TODOS OS 'ATUAIS CONTRIBUINTES' DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS- IPC, 'EX VI' ARTIGO 41, ALINEA 'A', DO SEU REGIMENTO BASICO, O DIREITO DE INSCRIÇÃO COMO ASSOCIADO DO IPC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lins (/) e outros.
- Data:
- 20/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DE INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador José Lins (/)
- Data:
- 27/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SISTEMATIZA AS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL, NO NORDESTE, NO QUE TANGE AOS PROBLEMAS DAS AGUAS.
- Autor:
- Senador José Lins (/)
- Data:
- 08/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDA$ÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6686, DE 1979.
- Autor:
- Senador José Lins (/)
- Data:
- 28/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- RENOVA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1985, O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO DE FISCAL DE TRIBUTOS FEDERAIS, QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador José Lins (/)
- Data:
- 04/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA OS PARAGRAFOS QUARTO E QUINTO AO ARTIGO 457 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador José Lins (/)
- Data:
- 27/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Lins (/)
- Data:
- 05/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL DO JURI POPULAR.
- Autor:
- Senador José Lins (/) e outros.
- Data:
- 29/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, INTEGRADA POR 9 (NOVE) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, APURAR AS CAUSAS RELACIONADAS COM A ROTATIVIDADE DE MÃO-DE-OBRA NO PAIS, FACE DA EXECUÇÃO DO SISTEMA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador José Lins (/) e outros.
- Data:
- 06/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A SEPTUAGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A SE REALIZAR EM GENEBRA, DE 24 A 29 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Lins (/)
- Data:
- 19/09/1984
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