Proposições do(a) parlamentar José Lins

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Proposições do(a) parlamentar José Lins
Parlamentar
José Lins
Matéria:
Ementa:
FACULTA A TODOS OS 'ATUAIS CONTRIBUINTES' DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS- IPC, 'EX VI' ARTIGO 41, ALINEA 'A', DO SEU REGIMENTO BASICO, O DIREITO DE INSCRIÇÃO COMO ASSOCIADO DO IPC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Lins (/) e outros.
Data:
20/11/1979
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDA$ÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6686, DE 1979.
Autor:
Senador José Lins (/)
Data:
28/09/1982
Matéria:
Ementa:
RENOVA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1985, O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO DE FISCAL DE TRIBUTOS FEDERAIS, QUE MENCIONA.
Autor:
Senador José Lins (/)
Data:
04/06/1984
Matéria:
Ementa:
SISTEMATIZA AS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL, NO NORDESTE, NO QUE TANGE AOS PROBLEMAS DAS AGUAS.
Autor:
Senador José Lins (/)
Data:
08/05/1985
Matéria:
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DE INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
Autor:
Senador José Lins (/)
Data:
27/11/1985
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA OS PARAGRAFOS QUARTO E QUINTO AO ARTIGO 457 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Autor:
Senador José Lins (/)
Data:
27/11/1985
Matéria:
Ementa:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador José Lins (/)
Data:
05/03/1982
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO HELIO BELTRÃO PARA, PERANTE AO PLENARIO, PRESTAR INFORMAÇÃO SOBRE O 'PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO'.
Autor:
Senador José Lins (/)
Data:
16/04/1980
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO DO EXECUTIVO.
Autor:
Senador José Lins (/)
Data:
09/03/1981
Matéria:
Ementa:
REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR VASCONCELOS TORRES.
Autor:
Senador José Lins (/)
Data:
27/09/1982

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