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Proposições do(a) parlamentar José Lins
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- Proposições do(a) parlamentar José Lins
- Parlamentar
- José Lins
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA A TODOS OS 'ATUAIS CONTRIBUINTES' DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS- IPC, 'EX VI' ARTIGO 41, ALINEA 'A', DO SEU REGIMENTO BASICO, O DIREITO DE INSCRIÇÃO COMO ASSOCIADO DO IPC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lins (/) e outros.
- Data:
- 20/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO HELIO BELTRÃO PARA, PERANTE AO PLENARIO, PRESTAR INFORMAÇÃO SOBRE O 'PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO'.
- Autor:
- Senador José Lins (/)
- Data:
- 16/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, INTEGRADA POR 9 (NOVE) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, APURAR AS CAUSAS RELACIONADAS COM A ROTATIVIDADE DE MÃO-DE-OBRA NO PAIS, FACE DA EXECUÇÃO DO SISTEMA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador José Lins (/) e outros.
- Data:
- 06/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO DO EXECUTIVO.
- Autor:
- Senador José Lins (/)
- Data:
- 09/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL DO JURI POPULAR.
- Autor:
- Senador José Lins (/) e outros.
- Data:
- 29/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDA$ÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6686, DE 1979.
- Autor:
- Senador José Lins (/)
- Data:
- 28/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Lins (/)
- Data:
- 05/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR VASCONCELOS TORRES.
- Autor:
- Senador José Lins (/)
- Data:
- 27/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL CANTIDIO SAMPAIO.
- Autor:
- Senador José Lins (/) e outros.
- Data:
- 27/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA XXXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador José Lins (/)
- Data:
- 23/11/1982
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