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Proposições do(a) parlamentar José Fragelli
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- Proposições do(a) parlamentar José Fragelli
- Parlamentar
- José Fragelli
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 18, 27, 33 E 34 DA LEI 5197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967, DE PROTEÇÃO A FAUNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Fragelli (/) e outros.
- Data:
- 24/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR ADERBAL JUREMA.
- Autor:
- Senador José Fragelli (/) e outros.
- Data:
- 20/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL, COPIAS DAS NOTAS TAQUIGRAFICAS DA RECLAMAÇÃO FEITA PELO SENADOR MURILO BADARO DIRIGIDA A MESA, ENTÃO PRESIDIDA PELO SENADOR MARCONDES GADELHA, ACERCA DE IRREGULARIDADE HAVIDA, NO SEU ENTENDER, NO AMBITO DA COMISSÃO DIRIGIDA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUANDO DA REUNIÃO REALIZADA PARA EXAMINAR A MENSAGEM PRESIDENCIAL INDICANDO O NOVO GOVERNADOR DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador José Fragelli (/)
- Data:
- 30/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COPIA DO OFICIO 010 - GAB/SF, DO SENADOR CESAR CALS, EM QUE SOLICITA SEJA CONSULTADA ESSA COMISSÃO ACERCA DE POSSIVEL IMPEDIMENTO CONSTITUCIONAL PARA SENADOR ACEITAR, MESMO A TITULO HONORIFICO, MISSÃO DE PAIS ESTRANGEIRO.
- Autor:
- Senador José Fragelli (/)
- Data:
- 30/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, RECURSO INTERPOSTO PELO SENADOR ITAMAR FRANCO QUE, NOS TERMOS DO ART 239 DO REGIMENTO INTERNO, DEVERA SER SUBMETIDO AO PLENARIO, OUVIDA, PREVIAMENTE, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOBRE O INDEFERIMENTO, PELA PRESIDENCIA DO SENADO FEDERAL, DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES APRESENTADO PELO REFERIDO SENADOR, VISANDO OBTER ESCLARECIMENTOS 'SOBRE OS FATOS QUE ENSEJARAM A INTERVENÇÃO NOS CONGLOMERADOS SULBRASILEIRO E HABITASUL.'
- Autor:
- Senador José Fragelli (/)
- Data:
- 02/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECLAMAÇÃO DO SENADOR FABIO LUCENA E QUE SE REFEREM A COMPETENCIA PREVISTA NO ARTIGO 42, VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOLICITANDO QUE A COMISSÃO ELABORE, SOBRE AS DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS LEGAIS, ESTUDO E PARECER, QUE POSSAM SUBSIDIAR, EM DEFINITIVO, ESCLARECIMENTOS PRESTADOS, PELA PRESIDENCIA DO SENADO, EM RESPOSTA A NUMEROSAS INDAGAÇÕES ACERCA DA MATERIA.
- Autor:
- Senador José Fragelli (/)
- Data:
- 15/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO AO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR A COMITIVA PRESIDENCIAL QUE VISITARA A REPUBLICA DO URUGUAI.
- Autor:
- Senador José Fragelli (/)
- Data:
- 06/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO E A CRISE ECONOMICA', DE AUTORIA DO GENERAL DA RESERVA JOÃO DE ABREU LINS, PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 1985.
- Autor:
- Senador José Fragelli (/)
- Data:
- 17/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF 00052 1980, DESTINADA A INVESTIGAR O FUNCIONAMENTO DO MERCADO FINANCEIRO DO PAIS.
- Autor:
- Senador José Fragelli (/) e outros.
- Data:
- 27/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 00099, DE 1982, DESTINADA A INVESTIGAR A CRISE NA PREVIDENCIA SOCIAL BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador José Fragelli (/) e outros.
- Data:
- 27/08/1984
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