Proposições do(a) parlamentar Passos Porto

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Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Passos Porto
Matéria:
PRS 34/1983
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 78 E 105 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Passos Porto (/)
Data:
10/05/1983
Matéria:
PRS 31/1983
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 392, CAPUT, E SEU PARAGRAFO TERCEIRO, DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Passos Porto (/)
Data:
04/05/1983
Matéria:
PRS 159/1982
Ementa:
TRANSFORMA A CATEGORIA FUNCIONAL DE MOTORISTA OFICIAL EM CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE TRANSPORTE LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Passos Porto (/)
Data:
08/10/1982
Matéria:
PRS 106/1980
Ementa:
DETERMINA O REENQUADRAMENTO DOS ATUAIS MOTORISTAS OFICIAIS DO SENADO NA CATEGORIA DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Passos Porto (/)
Data:
02/10/1980
Matéria:
PRS 30/1979
Ementa:
DETERMINA QUE OS ATUAIS SECRETARIOS PARLAMENTARES SEJAM INCLUIDOS NO QUADRO PERMANENTE DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Passos Porto (/)
Data:
04/06/1979

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