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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
DIV 1/1993
Ementa:
SOBRE QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO SENADOR JOSE PAULO BISOL SOLICITANDO A DIVISÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 2/93 (48/91, NA CASA DE ORIGEM), QUE ALTERA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (SISTEMA TRIBUTARIO), EM CINCO PARTES, NOS TERMOS DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor:
Senador Paulo Bisol
Data:
08/02/1993

Matéria:
PLS 171/1990
Ementa:
INSTITUI O FUNDO NACIONAL DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Paulo Bisol
Data:
09/10/1990

Matéria:
PLS 206/1989
Ementa:
REGULAMENTA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Paulo Bisol
Data:
03/08/1989

Matéria:
PRS 96/1988
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), A EMITIR 12.609.235 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO, ELEVANDO TEMPORARIAMENTE O LIMITE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Autor:
Senador Paulo Bisol
Data:
16/08/1988

Matéria:
PRS 207/1988
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), A EMITIR 11.514.582,00 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO, ELEVANDO, TEMPORARIAMENTE, O LIMITE DA SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Autor:
Senador Paulo Bisol
Data:
15/12/1988

Matéria:
PRS 160/1987
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), A ELEVAR TERMPORARIAMENTE, EM CZ 497.853.367,20 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRES MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE CRUZADOS E VINTE CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
Autor:
Senador Paulo Bisol
Data:
05/10/1987

Matéria:
PRS 162/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR EQUIVALENTE, EM CRUZADOS, A 100.000,00 0TN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Paulo Bisol
Data:
05/10/1987

Matéria:
PRS 178/1987
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), A ELEVAR, TEMPORARIAMENTE, EM 45.000,00 OBRIGAÇÃO DO TESOURO DE MINAS, O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
Autor:
Senador Paulo Bisol
Data:
20/10/1987

Matéria:
PRS 264/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 8.373,88 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Paulo Bisol
Data:
25/11/1987

Matéria:
PRS 274/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 5.244,36 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Paulo Bisol
Data:
25/11/1987

Matéria:
PRS 425/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 16.250,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Paulo Bisol
Data:
04/12/1987

Matéria:
PRS 441/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 206.487,12 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Paulo Bisol
Data:
04/12/1987

Matéria:
RQS 113/1994
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES DO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE AS RAZÕES QUE LEVARAM A CEF A DESCONSIDERAR A DIRETRIZ DO II PLANIN, LEI 8244, DE 1991, BEM COMO SUSTAR O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO (ON-LINE) DA DATAMEC, EMPRESA QUE CONTROLA O PROCESSAMENTO DE DADOS DE LOTERIAS, DA QUAL A CEF E ACIONISTA MAJORITARIA, TENDO EM VISTA O AVISO DE 'AUDIENCIA PUBLICA DE LICITAÇÃO', PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR AQUELES SERVIÇOS NO SISTEMA (ON-LINE).
Autor:
Senador Paulo Bisol
Data:
07/03/1994

Matéria:
RQS 166/1994
Ementa:
SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, SUA AUSENCIA NOS DIAS 14 A 18 DE MARÇO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE EM PORTO ALEGRE SUBMETENDO-SE A EXAMES LABORATORIAIS.
Autor:
Senador Paulo Bisol
Data:
04/04/1994

Matéria:
RQS 187/1994
Ementa:
SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERIODO DE 04 A 08 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE EM PORTO ALEGRE (RS), SUBMETENDO-SE A EXAMES MEDICOS.
Autor:
Senador Paulo Bisol
Data:
12/04/1994

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