Proposições do(a) parlamentar Paulo Bisol

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Bisol
Parlamentar
Paulo Bisol
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 06 A 10, 14, 16, 17 E 20 A 22 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DE TRABALHOS PARTIDÁRIOS.
Autor:
Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
Data:
01/07/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERIODO DE 04 A 08 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE EM PORTO ALEGRE (RS), SUBMETENDO-SE A EXAMES MEDICOS.
Autor:
Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
Data:
12/04/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, SUA AUSENCIA NOS DIAS 14 A 18 DE MARÇO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE EM PORTO ALEGRE SUBMETENDO-SE A EXAMES LABORATORIAIS.
Autor:
Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
Data:
04/04/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES DO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE AS RAZÕES QUE LEVARAM A CEF A DESCONSIDERAR A DIRETRIZ DO II PLANIN, LEI 8244, DE 1991, BEM COMO SUSTAR O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO (ON-LINE) DA DATAMEC, EMPRESA QUE CONTROLA O PROCESSAMENTO DE DADOS DE LOTERIAS, DA QUAL A CEF E ACIONISTA MAJORITARIA, TENDO EM VISTA O AVISO DE 'AUDIENCIA PUBLICA DE LICITAÇÃO', PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR AQUELES SERVIÇOS NO SISTEMA (ON-LINE).
Autor:
Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
Data:
07/03/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES DO VETO PARCIAL DO PLV 00022 1993, APROVADO NA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL, OCORRIDA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 1993.
Autor:
Senador Paulo Bisol (PSB/RS) e outros.
Data:
17/11/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS VALORES DAS TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS AOS ESTADOS, A PARTIR DE 1988.
Autor:
Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
Data:
21/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AO VALOR DOS SALDOS DEVEDORES DE CADA UNIDADE DA FEDERAÇÃO JUNTO A PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
Data:
21/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE RELAÇÃO DISCRIMINADA DE TODOS OS ITENS QUE COMPÕEM A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS OU EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ECT, BEM COMO OS VALORES DE RETRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, REFERENTES AO MES DE ABRIL DE 1993.
Autor:
Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
Data:
16/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS OU EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA TELEBRAS E EMBRATEL.
Autor:
Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
Data:
01/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADOS PELO MINISTRO-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, INFORMAÇÕES ATINENTES AS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES MILITARES DA AERONAUTICA, EXERCITO E MARINHA, BEM COMO DOS VALORES DE RETRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Autor:
Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
Data:
01/06/1993

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