Proposições do(a) parlamentar Paulo Bisol

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Bisol
Parlamentar
Paulo Bisol
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES DO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE AS RAZÕES QUE LEVARAM A CEF A DESCONSIDERAR A DIRETRIZ DO II PLANIN, LEI 8244, DE 1991, BEM COMO SUSTAR O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO (ON-LINE) DA DATAMEC, EMPRESA QUE CONTROLA O PROCESSAMENTO DE DADOS DE LOTERIAS, DA QUAL A CEF E ACIONISTA MAJORITARIA, TENDO EM VISTA O AVISO DE 'AUDIENCIA PUBLICA DE LICITAÇÃO', PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR AQUELES SERVIÇOS NO SISTEMA (ON-LINE).
Autor:
Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
Data:
07/03/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, SUA AUSENCIA NOS DIAS 14 A 18 DE MARÇO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE EM PORTO ALEGRE SUBMETENDO-SE A EXAMES LABORATORIAIS.
Autor:
Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
Data:
04/04/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERIODO DE 04 A 08 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE EM PORTO ALEGRE (RS), SUBMETENDO-SE A EXAMES MEDICOS.
Autor:
Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
Data:
12/04/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 06 A 10, 14, 16, 17 E 20 A 22 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DE TRABALHOS PARTIDÁRIOS.
Autor:
Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
Data:
01/07/1994
Matéria:
Ementa:
SOBRE QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO SENADOR JOSE PAULO BISOL SOLICITANDO A DIVISÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 2/93 (48/91, NA CASA DE ORIGEM), QUE ALTERA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (SISTEMA TRIBUTARIO), EM CINCO PARTES, NOS TERMOS DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor:
Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
Data:
08/02/1993
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 02, 05, 07 E 13 A 20 DE ABRIL DE 1993.
Autor:
Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
Data:
26/04/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES ATINENTES A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS OU EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA E DA POLICIA FEDERAL.
Autor:
Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
Data:
20/05/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS OU EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DO BANCO DO BRASIL S/A , E DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
Data:
20/05/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS OU EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PETROBRAS E ELETROBRAS.
Autor:
Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
Data:
01/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADOS PELO MINISTRO-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, INFORMAÇÕES ATINENTES AS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES MILITARES DA AERONAUTICA, EXERCITO E MARINHA, BEM COMO DOS VALORES DE RETRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Autor:
Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
Data:
01/06/1993

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