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Proposições do(a) parlamentar Paulo Bisol
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Bisol
- Parlamentar
- Paulo Bisol
- Matéria:
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- Ementa:
- SOBRE QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO SENADOR JOSE PAULO BISOL SOLICITANDO A DIVISÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 2/93 (48/91, NA CASA DE ORIGEM), QUE ALTERA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (SISTEMA TRIBUTARIO), EM CINCO PARTES, NOS TERMOS DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
- Data:
- 08/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
- Data:
- 03/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O FUNDO NACIONAL DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
- Data:
- 09/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), A ELEVAR TERMPORARIAMENTE, EM CZ 497.853.367,20 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRES MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE CRUZADOS E VINTE CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (MDB/RS)
- Data:
- 05/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR EQUIVALENTE, EM CRUZADOS, A 100.000,00 0TN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (MDB/RS)
- Data:
- 05/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), A ELEVAR, TEMPORARIAMENTE, EM 45.000,00 OBRIGAÇÃO DO TESOURO DE MINAS, O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (MDB/RS)
- Data:
- 20/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 8.373,88 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (MDB/RS)
- Data:
- 25/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 5.244,36 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (MDB/RS)
- Data:
- 25/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 16.250,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (MDB/RS)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 206.487,12 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (MDB/RS)
- Data:
- 04/12/1987
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