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Proposições do(a) parlamentar Paulo Bisol
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Bisol
- Parlamentar
- Paulo Bisol
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A AQUISIÇÃO DE IMOVEL FUNCIONAL, POR PARTE DO CITADO PROCURADOR, OS SUB-PROCURADORES GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, DO TRABALHO E MILITAR.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
- Data:
- 30/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL, ATRAVES DE SUA MESA DIRETORA, SOLICITE AO PRESIDENTE DE CADA UM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR), INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMOVEL FUNCIONAL OCUPADO POR ESTES ORGÃOS.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
- Data:
- 30/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL, ATRAVES DE SUA MESA DIRETORA, SOLICITE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMOVEL FUNCIONAL OCUPADOS PELOS MINISTROS DO CITADO TRIBUNAL.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
- Data:
- 30/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL, ATRAVES DE SUA MESA DIRETORA, SOLICITE AO PROCURADOR GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE IMOVEL FUNCIONAL QUE OCUPA.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
- Data:
- 30/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
- Data:
- 03/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), A EMITIR 12.609.235 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO, ELEVANDO TEMPORARIAMENTE O LIMITE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (PSDB/RS)
- Data:
- 16/08/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), A EMITIR 11.514.582,00 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO, ELEVANDO, TEMPORARIAMENTE, O LIMITE DA SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (PSDB/RS)
- Data:
- 15/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), A ELEVAR TERMPORARIAMENTE, EM CZ 497.853.367,20 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRES MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE CRUZADOS E VINTE CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (MDB/RS)
- Data:
- 05/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR EQUIVALENTE, EM CRUZADOS, A 100.000,00 0TN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (MDB/RS)
- Data:
- 05/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), A ELEVAR, TEMPORARIAMENTE, EM 45.000,00 OBRIGAÇÃO DO TESOURO DE MINAS, O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (MDB/RS)
- Data:
- 20/10/1987
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