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Proposições do(a) parlamentar José Richa
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- Proposições do(a) parlamentar José Richa
- Parlamentar
- José Richa
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 3.806,39 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 24/02/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 3.116,12 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 24/02/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 12.775,48 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 19/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A REMOÇÃO DE CHEFES DE MISSÃO DIPLOMATICA, DE DIPLOMATAS E DE SERVIDORES DE CATEGORIA FUNCIONAL DO SERVIÇO EXTERIOR DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 28/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A RESPEITO DE SERVIDORES DA CARREIRA DIPLOMATICA BEM COMO DE OUTROS QUADROS INTEGRANTES DAQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 24/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DURANTE O PERIODO DE 28 DE AGOSTO A 27 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador José Richa (/PR)
- Data:
- 24/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS, A PARTIR DE 20 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 16/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO SEGUNDO E O ARTIGO TERCEIRO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 13/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PLEBISCITO QUE DEFINIRA A FORMA E O SISTEMA DE GOVERNO E REGULAMENTA O ARTIGO SEGUNDO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 2.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 23/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTARISTA NACIONAL 'ULYSSES GUIMARÃES' PERANTE A MESA DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/)
- Data:
- 25/02/1993
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