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Proposições do(a) parlamentar José Richa
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- Proposições do(a) parlamentar José Richa
- Parlamentar
- José Richa
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PLEBISCITO QUE DEFINIRA A FORMA E O SISTEMA DE GOVERNO E REGULAMENTA O ARTIGO SEGUNDO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 2.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 23/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- RATIFICA A ALIENAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS DA UNIÃO, SITUADAS NA FAIXA DE FRONTEIRA, EFETUADA, ORIGINARIAMENTE, PELO ESTADO DE MATO GROSSO.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 11/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 20.864,66 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 24/02/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 3.806,39 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 24/02/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 3.116,12 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 24/02/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 12.775,48 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 19/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO E 44 DO REGIMENTO INTERNO, PARA PARTICIPAR, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA IX SESSÃO RECONVOCADA DA III CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIREITO DO MAR, REUNIDA EM GENEBRA ATE 29 DE AGOSTO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 15/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A RESPEITO DE SERVIDORES DA CARREIRA DIPLOMATICA BEM COMO DE OUTROS QUADROS INTEGRANTES DAQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 24/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DURANTE O PERIODO DE 28 DE AGOSTO A 27 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador José Richa (/PR)
- Data:
- 24/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS, A PARTIR DE 20 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador José Richa (MDB/PR)
- Data:
- 16/08/1990
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