Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Aragão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Aragão
- Parlamentar
- Ronaldo Aragão
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SR. ADVOGADO DA UNIÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMPETENCIA DO MUNICIPIO PARA PROMOVER O LANÇAMENTO E COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS PELO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS NO RESPECTIVO TERRITORIO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 09/06/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR COMO MEMBRO DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR, DA NONAGESIMA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM CAMBERRA, NA AUSTRALIA, NO PERIODO DE 14 A 30 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 14/09/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, A REMESSA A ESTA CASA, DOS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A MSF 00163 1992 (MSG 90/92, NA ORIGEM), EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 07/04/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, A REMESSA A ESTA CASA DA MINUTA DO CONTRATO DE QUE TRATA A MSF 00163 1992 (90/92, NA ORIGEM), EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 20/04/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 15/03/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS APLICAVEIS AOS CONSORCIOS OU FUNDOS MUTUOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS DURAVEIS OU BENS IMOVEIS.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 21/05/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 8000, DE 13 DE MARÇO DE 1990.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 21/05/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS APLICAVEIS A MERENDA ESCOLAR.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 21/05/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA A ENTREGA DOS RECURSOS DO PIN E PROTERRA AOS FINS A QUE SE DESTINA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 21/05/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CACOAL, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 22/05/1991
Fazer nova pesquisa ›