Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Aragão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Aragão
- Parlamentar
- Ronaldo Aragão
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE GUAJARA-MIRIM, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 22/05/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS LIMITES PREVISTOS NO ART. TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 58, DE 1990.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 17/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A OCTOGESIMA QUINTA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A REALIZAR-SE NA COREIA DO NORTE, NO PERIODO DE 29 DE ABRIL A 20 DE MAIO PROXIMO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 27 (VINTE E SETE) DIAS, A PARTIR DE 15 DE JULHO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 01/07/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, A CONVITE DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVI SESSÃO DA ONU, A PARTIR DO DIA 14 DO MES EM CURSO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 11/12/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS APLICAVEIS A MERENDA ESCOLAR.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 22/06/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS APLICAVEIS AOS CONSORCIOS OU FUNDOS MUTUOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS DURAVEIS OU BENS IMOVEIS.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 25/06/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 8000, DE 13 DE MARÇO DE 1990.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 02/07/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 03/08/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA SE AUSENTAR DO PAIS, NO PERIODO DE 17 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 16/02/1990
Fazer nova pesquisa ›