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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Aragão
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- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Aragão
- Parlamentar
- Ronaldo Aragão
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 03/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA SE AUSENTAR DO PAIS, NO PERIODO DE 17 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 16/02/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO SR MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES DOS RECURSOS REPASSADOS PELO SUDS A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE RONDONIA NOS EXERCICIOS DE 1988 E 1989, PARA ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR; CONSTRUÇÃO DA REDE FISICA HOSPITALAR E APARELHAMENTO DA MESMA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 16/02/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 15/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS APLICAVEIS AOS CONSORCIOS OU FUNDOS MUTUOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS DURAVEIS OU BENS IMOVEIS.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 21/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8000, DE 13 DE MARÇO DE 1990.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 21/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS APLICAVEIS A MERENDA ESCOLAR.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 21/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA A ENTREGA DOS RECURSOS DO PIN E PROTERRA AOS FINS A QUE SE DESTINA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 21/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CACOAL, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 22/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE GUAJARA-MIRIM, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 22/05/1991
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