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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Aragão
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- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Aragão
- Parlamentar
- Ronaldo Aragão
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS LIMITES PREVISTOS NO ART. TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 58, DE 1990.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 17/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A OCTOGESIMA QUINTA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A REALIZAR-SE NA COREIA DO NORTE, NO PERIODO DE 29 DE ABRIL A 20 DE MAIO PROXIMO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 27 (VINTE E SETE) DIAS, A PARTIR DE 15 DE JULHO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 01/07/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, A CONVITE DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVI SESSÃO DA ONU, A PARTIR DO DIA 14 DO MES EM CURSO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 11/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, A REMESSA A ESTA CASA, DOS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A MSF 00163 1992 (MSG 90/92, NA ORIGEM), EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 07/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, A REMESSA A ESTA CASA DA MINUTA DO CONTRATO DE QUE TRATA A MSF 00163 1992 (90/92, NA ORIGEM), EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 20/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 16, 19, 20, 22 E 23 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 28/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO SR. ADVOGADO GERAL DA UNIÃO, INFORMAÇÕES ATINENTES A VALIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS FUNDAMENTADOS EM LEGISLAÇÃO INEFICAZ.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 09/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SR. ADVOGADO DA UNIÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMPETENCIA DO MUNICIPIO PARA PROMOVER O LANÇAMENTO E COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS PELO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS NO RESPECTIVO TERRITORIO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 09/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR COMO MEMBRO DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR, DA NONAGESIMA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM CAMBERRA, NA AUSTRALIA, NO PERIODO DE 14 A 30 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 14/09/1993
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