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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Aragão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Aragão
- Parlamentar
- Ronaldo Aragão
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, A REMESSA A ESTA CASA, DOS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A MSF 00163 1992 (MSG 90/92, NA ORIGEM), EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 07/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A OCTOGESIMA QUINTA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A REALIZAR-SE NA COREIA DO NORTE, NO PERIODO DE 29 DE ABRIL A 20 DE MAIO PROXIMO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, A REMESSA A ESTA CASA DA MINUTA DO CONTRATO DE QUE TRATA A MSF 00163 1992 (90/92, NA ORIGEM), EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 20/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER COM BASE NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ARTIGO 239, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS PELO INCRA, ANTES ALIENADAS A CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CARAPANÃ, NO ESTADO DO PARA, CONFORME A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000089 DE FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 21/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 15 E 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 27/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 06, 09 A 11, 13, 16, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 03/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 16, 19, 20, 22 E 23 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 28/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 27 (VINTE E SETE) DIAS, A PARTIR DE 15 DE JULHO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 01/07/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO SR. ADVOGADO GERAL DA UNIÃO, INFORMAÇÕES ATINENTES A VALIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS FUNDAMENTADOS EM LEGISLAÇÃO INEFICAZ.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 09/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SR. ADVOGADO DA UNIÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMPETENCIA DO MUNICIPIO PARA PROMOVER O LANÇAMENTO E COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS PELO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS NO RESPECTIVO TERRITORIO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 09/06/1993
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