Proposições do(a) parlamentar Júlio Leite

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Proposições do(a) parlamentar Júlio Leite
Parlamentar
Júlio Leite
Matéria:
PLS 26/1970
Tramitação Bicameral do(a) PLS 26/1970
Ementa:
ESTABELECE LIMITE MAXIMO PARA COBRANÇA DE TAXAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Júlio Leite (/)
Data:
23/07/1970
Matéria:
PLS 4/1970
Tramitação Bicameral do(a) PLS 4/1970
Ementa:
ESTABELECE LIMITE MAXIMO PARA A COBRANÇA DOS DIREITOS AUTORAIS E OS CONEXOS, RELATIVOS A OBRAS LITERO-MUSICAIS DIVULGADAS PELAS PERMISSIONARIAS OU CONCESSIONARIAS DOS SERVIÇOS LEGALMENTE INSTALADAS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Júlio Leite (/)
Data:
16/04/1970
Matéria:
PLS 12/1967
Tramitação Bicameral do(a) PLS 12/1967
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 176, 180, 183 E 184 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
Autor:
Senador Júlio Leite (/)
Data:
14/04/1967
Matéria:
PLS 9/1967
Tramitação Bicameral do(a) PLS 9/1967
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O MONTEPIO GERAL DE ECONOMIA DOS SERVIDORES DO ESTADO, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
Autor:
Senador Júlio Leite (/)
Data:
07/04/1967
Matéria:
PLS 8/1967
Tramitação Bicameral do(a) PLS 8/1967
Ementa:
MODIFICA O ITEM III DO ARTIGO 178 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
Autor:
Senador Júlio Leite (/)
Data:
30/03/1967
Matéria:
PLS 32/1964
Tramitação Bicameral do(a) PLS 32/1964
Ementa:
ATRIBUI AO CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA O ENCARGO DE FIXAR OS NIVEIS DE SALARIO MINIMO PARA TODO O PAIS.
Autor:
Senador Júlio Leite (/)
Data:
25/06/1964
Matéria:
INS 3/1967
Ementa:
DO SENHOR JULIO LEITE, SUGERINDO QUE SEJA SUBMETIDA A COMISSÃO DE REFORMA DO REGIMENTO DO SENADO, DISPOSITIVOS QUE ENUMERA, RELACIONADOS COM OBSERVADORES PARLAMENTARES.
Autor:
Senador Júlio Leite (/)
Data:
28/11/1967
Matéria:
INS 2/1967
Ementa:
CONSULTANDO A COMISSÃO DIRETORA PARA, EM COMBINAÇÃO COM A MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, INSTITUIR UM CONCURSO ANUAL DE REPORTAGEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL; E DISPOR SOBRE OUTRAS PROVIDENCIAS CONTIDAS NA PRESENTE INDICAÇÃO.
Autor:
Senador Júlio Leite (/)
Data:
15/09/1967

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