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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A DIVIDAS DO BANCO COMERCIAL OU INSTITUIÇÕES DE CREDITO E FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 10/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 10, 13, 17 E 20 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA PARA TRATAR DE ASSUNTOS POLÍTICO-PARTIDÁRIOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 23/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 04, 05, 06, 07 E 13 DO CORRENTE QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA ATENDENDO A COMPROMISSOS POLÍTICOS EM SEU ESTADO
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART 216 DO REGIMENTO INTERNO E COMBINADO COM O PREVISTO NO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO INTERIOR, JOÃO ALVES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES ATINENTES A SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITARIA (SEHAC).
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES A POSSIVEIS CONTRATOS ENTRE O BRASIL E O IRAQUE NO AMBITO DO CAMPO NUCLEAR.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONVENIOS OU CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O BRASIL E O IRAQUE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS LIBERADOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DA BAHIA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 05/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, DOUTOR MAILSON DA NOBREGA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, ORGÃO VINCULADO AQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 14/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE RESPONDER INDAGAÇÕES REFERENTES AQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A FIM DE INSTUIR A APRECIAÇÃO DOS PLC 00081 1984 E PLC A 00162 1984.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 17/06/1985
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