Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães

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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
Parlamentar
Jutahy Magalhães
Matéria:
Ementa:
TRATA DAS ACUSAÇÕES FORMULADAS CONTRA POLITICOS E INSTITUIÇÕES LEGISLATIVAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
25/02/1991
Matéria:
Ementa:
SUGERE SEJA OBJETO DE ESTUDO, PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DESTA CASA, RECENTE JULGADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RECURSO EXTRAORDINARIO 116.750-5 DF) INTERPRETANDO O ALCANCE DO DISPOSTO NO ART SEXTO DA LEI 4717, DE 29 DE JUNHO DE 1965.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
01/09/1989
Matéria:
Ementa:
SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, NO EXERCICIO DA SUA COMPETENCIA REGIMENTAL, ANALISE DO ATO DA COMISSÃO DIRETORA 014, DE 1990.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
13/09/1990
Matéria:
Ementa:
SUGERE QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA ESTUDE A MATERIA INDICADA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
12/12/1991
Matéria:
Ementa:
SUJEITA A PREVIA APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL OS TRATADOS, ACORDOS OU ATOS INTERNACIONAIS TENDO POR OBJETO RENEGOCIAR OS AJUSTES QUE MENCIONA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
26/11/1990
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 25, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO, MODIFICADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 5, DE 1975.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
Data:
25/04/1980
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES PARA PREFEITOS E VICE-PREFEITOS DOS MUNICIPIOS CONSIDERADOS ESTANCIAS HIDROMINERAIS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
Data:
28/04/1980
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
Data:
29/05/1981
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 153 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
Data:
12/03/1982
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
Data:
15/03/1982

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