Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO CONTRATADOS SOB O REGIME DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/04/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 25, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO, MODIFICADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 5, DE 1975.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 25/04/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES PARA PREFEITOS E VICE-PREFEITOS DOS MUNICIPIOS CONSIDERADOS ESTANCIAS HIDROMINERAIS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 28/04/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PREFERENCIA A POSSEIROS NA ALIENAÇÃO DE TERRAS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/03/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NOS ORGÃOS DE DIREÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 15/05/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO EM CADERNETA DE POUPANÇA DE DEPOSITOS JUDICIAIS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 03/06/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CLINICAS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 27/06/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 15/10/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 03/11/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 344 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/11/1980
Fazer nova pesquisa ›