Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães

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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
Parlamentar
Jutahy Magalhães
Matéria:
RQS 139/1995
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 02, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20 E 23 DO CORRENTE.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
26/01/1995
Matéria:
PLS 5/1994
Tramitação Bicameral do(a) PLS 5/1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA NA PROMOÇÃO DA SAUDE DE SEUS EMPREGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
24/01/1994
Matéria:
PLS 93/1994
Tramitação Bicameral do(a) PLS 93/1994
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. PRIMEIRO E SETIMO DA LEI 8727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993, E PRORROGA O PRAZO PREVISTO EM SEU ARTIGO QUINZE.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
07/12/1994
Matéria:
PLS 96/1994
Tramitação Bicameral do(a) PLS 96/1994
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS E TESTES PRE-ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
14/12/1994
Matéria:
PRS 59/1994
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
29/06/1994
Matéria:
PRS 69/1994
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
11/08/1994
Matéria:
PRS 90/1994
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 432 DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
26/10/1994
Matéria:
PRS 91/1994
Ementa:
EXTINGUE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO QUADRO DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
26/10/1994
Matéria:
RQS 15/1994
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SE SÃO VERIDICAS AS NOTICIAS PUBLICADAS PELA 'GAZETA MERCANTIL', DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993, SOB O TITULO 'ITAMARATI REEDITA REVISTA PARA PROMOVER COMERCIO', ASSINADAS POR MARIA HELENA TACHIMARDI.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
17/01/1994
Matéria:
RQS 30/1994
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIAS, INFORMAÇÕES SOBRE AS DIMENSÕES DA FRAUDE EM QUE ESTÃO ENVOLVIDAS AS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
24/01/1994

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