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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DO BEM-ESTAR SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS LIBERADOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DA BAHIA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 05/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS LIBERADOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DA BAHIA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 05/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS LIBERADOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DA BAHIA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 05/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, INFORMAÇÕES ATINENTES A PORTARIA 164/91, DAQUELE MINISTERIO, NO QUE TANGE A CERTIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS PARA ATMOSFERAS EXPLOSIVAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 05/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJAM ESCLARECIDAS, ATRAVES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SE ALGUM BANCO ESTADUAL INSTALOU, NOS ULTIMOS 03 ANOS, AGENCIAS SEM AUTORIZAÇÃO DAQUELE BANCO CENTRAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 04/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 19, 20, 22 E 23 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 17/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 30 DE AGOSTO A 03 DE SETEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 27/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS VALORES DAS DESPESAS TOTAIS COM PESSOAL ATIVO E INATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE FUNDAÇÕES, EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, PAGAS COM RECEITAS CORRENTES DA UNIÃO NOS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 1988 A 1992, E DE JANEIRO A AGOSTO DO PRESENTE EXERCICIO FINANCEIRO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 04, 05, 13, 14 15 E 18 DE OUTUBRO PROXIMO, QUANDO DEVERA ESTAR AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 30/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ENTIDADES SE BENEFICIARAM, A PARTIR DE 1990, DA ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO, EM VIRTUDE DE ESTAREM CADASTRADAS NO CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 11/11/1993
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