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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
Encontradas 52 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 29/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 11/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 432 DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO QUADRO DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 23/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE FORMALIDADES E CRITERIOS PARA APRECIAÇÃO DOS ATOS DE OUTORGA E DE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 05/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSIÇÃO REGIMENTAL DE INCLUSÃO DE MATERIA EM ORDEM DO DIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 18/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O VOTO DE LIDERANÇA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DE PROCESSO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/03/1991
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