Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães

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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Jutahy Magalhães
Matéria:
PRS 6/1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE FORMALIDADES E CRITERIOS PARA APRECIAÇÃO DOS ATOS DE OUTORGA E DE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
05/03/1991
Matéria:
PRS 8/1992
Ementa:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
19/03/1992
Matéria:
PRS 9/1992
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
23/03/1992
Matéria:
PRS 10/1991
Ementa:
MODIFICA DISPOSIÇÃO REGIMENTAL DE INCLUSÃO DE MATERIA EM ORDEM DO DIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
18/03/1991
Matéria:
PRS 11/1991
Ementa:
EXTINGUE O VOTO DE LIDERANÇA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
19/03/1991
Matéria:
PRS 12/1991
Ementa:
ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DE PROCESSO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
19/03/1991
Matéria:
PRS 15/1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
30/05/1985
Matéria:
PRS 15/1991
Ementa:
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BASICA DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
21/03/1991
Matéria:
PRS 17/1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO DA PALAVRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
10/06/1985
Matéria:
PRS 29/1991
Ementa:
ESTABELECE DIAS E HORARIOS PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINARIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
13/05/1991

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