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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CLINICAS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 27/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 15/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 03/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 589 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 20/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE BENS VAGOS, PARA OS EFEITOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 09/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 176 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 92, CAPUT, DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 73 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 ( LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, MODIFICA A POLITICA SALARIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS RELATIVOS A LATIFUNDIOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 10/11/1983
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