Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães

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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Jutahy Magalhães
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO CONTRATADOS SOB O REGIME DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
24/04/1979
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE PREFERENCIA A POSSEIROS NA ALIENAÇÃO DE TERRAS DA UNIÃO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
26/03/1980
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NOS ORGÃOS DE DIREÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
15/05/1980
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO EM CADERNETA DE POUPANÇA DE DEPOSITOS JUDICIAIS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
03/06/1980
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CLINICAS QUE MENCIONA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
27/06/1980
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
15/10/1980
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
03/11/1980
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 589 DO CODIGO CIVIL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
20/05/1981
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE BENS VAGOS, PARA OS EFEITOS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
09/06/1981
Matéria:
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 176 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
25/11/1981

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